Termos de Uso — Learn & Education
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2 Definições resumidas
- Site/Landing Page: páginas sob o domínio learneducation.com.br e subdomínios.
- Usuário: pessoa que acessa o site e/ou informa seus dados para receber conteúdos e comunicações.
- Conteúdos: artigos, vídeos, aulas, e-books, newsletters, ofertas e materiais educacionais e promocionais.
3 Cadastro e comunicações
Ao se inscrever, você concorda em receber e-mails e, se optar, mensagens via WhatsApp/SMS com conteúdos e ofertas da Learn & Education. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelos links de descadastro nos e-mails ou enviando "SAIR" no WhatsApp oficial.
4 Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logotipos, layouts, cursos e materiais são de titularidade da Learn & Education ou licenciados. É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado.
5 Condutas proibidas
- Burlar, desativar ou interferir em recursos de segurança;
- Usar robôs/scrapers sem autorização;
- Inserir conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
- Comprometer a disponibilidade do site.
6 Serviços de terceiros
Poderemos integrar serviços de terceiros (por ex.: e-mail marketing, analytics, hospedagem, gateways de pagamento quando aplicável). Cada serviço possui termos próprios; não nos responsabilizamos por falhas ou indisponibilidades de terceiros, sem prejuízo dos seus direitos legais.
7 Avisos e limitações
Os conteúdos possuem finalidade informativa e educacional. Resultados podem variar. Na máxima extensão permitida em lei, não garantimos resultados específicos, disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Nada aqui substitui aconselhamento profissional individualizado.
8 Suspensão e alterações
Podemos alterar, suspender ou encerrar funcionalidades e conteúdos a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio, preservando-se direitos adquiridos e a legislação aplicável. Estes Termos podem ser atualizados; a versão vigente é a indicada no topo.
9 Comunicações oficiais
Avisos poderão ser feitos pelo próprio site, por e-mail contato@learneducation.com.br ou pelo WhatsApp (11) 4200-1211.
10 Lei e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Foro: São Paulo/SP, salvo hipóteses de competência legal absoluta.